Violência Obstétrica pode ocorrer durante
a cirurgia cesariana e no parto vaginal
“O meu parto todo foi uma escola de violência obstétrica”, relembra vítima
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Jacqueline Montuori (46), professora da Faculdade Souza Marques e médica plantonista no Hospital Municipal Miguel Couto, tinha três centímetros de dilatação e bolsa rota quando se internou no hospital. Após horas, sem a gestante conseguir entrar em contato com o próprio ginecologista obstetra, o hospital conseguiu falar com ele, que respondeu que iria ao local de manhã para avaliá-la. “Internei às duas e meia da manhã e ele chegou às sete, eu fiquei abandonada por todo esse tempo”, explicou a médica vítima de violência obstétrica.
Quando uma gestante em trabalho de parto se interna em um hospital, existem alguns exames que normalmente são feitos para os médicos entenderem o estado dela e do feto, como o exame de toque e a análise dos batimentos cardíacos do bebê. Porém, Jacqueline não recebeu esses cuidados durante as 4 horas e 30 minutos em que estava sem a presença do próprio ginecologista. “Eu podia estar entrando em trabalho de parto e ter um filho morto dentro de mim. Não fui examinada, não fui acompanhada. Seria a mesma coisa se eu tivesse ficado em casa esperando a natureza agir”, falou a vítima, que também lembrou de se sentir sortuda no dia por cursar medicina na época e ter conhecimentos sobre a situação.
O segundo momento em que Jacqueline se sentiu violentada durante o trabalho de parto ocorreu depois de horas esperando o nascimento do bebê. Ela estava se sentindo cansada e esgotada, então, pediu a analgesia, para diminuir a própria dor e a ajudar a descansar por alguns minutos. Entretanto, recebeu raqui (também chamado de anestesia raquidiana), que tem como objetivo tornar uma parte do corpo insensível à dor, podendo também bloquear os movimentos dessa área, de acordo com o Serviços de Anestesiologia de Joinville (SAJ).
“Eu não tinha pernas. Então, como é que eu ia trabalhar no trabalho de parto? Eu não posso ficar em pé, não posso andar, não posso me agachar. Eu só queria que tirassem a minha dor para que eu descansasse cinco a dez minutos e voltasse com energia para fazer o parto”, disse a vítima.
Durante o trabalho de parto, Jacqueline precisou ficar de lado empurrando a própria barriga para ajudar o bebê a nascer. A médica explicou que, quem determinou que a cesariana seria feita, foi o pai de seu filho, mesmo sabendo o quanto ela queria um parto normal. A doutora afirma que o médico não explicou a mudança de procedimento e o porquê.
“Eu fiz a cesariana chorando não entendendo o que estava a acontecer”, desabafou Jacqueline.
A cirurgia cesariana é definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma intervenção efetiva para salvar a vida de gestantes e bebês. A Desproporção Céfalo-Pélvica (DCP), Pressão Alta, quando o bebê entra em sofrimento durante o trabalho de parto normal e descolamento prematuro da placenta são as principais indicações para a paciente fazer o procedimento, de acordo com a ginecologista obstetra e perita Ana Cristina Benites (54).
“Se é uma gestação de baixo risco, a tendência é fazer o parto normal. A cesariana, ela é uma exceção por indicação, por complicação de uma condição de maior risco da própria gestante”, explica o médico, doutor em Saúde Coletiva e professor titular da Faculdade de Medicina da UERJ e Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Denizar Vianna (56).
Mesmo a cirurgia sendo mais rápida e a paciente não sentindo as contrações, a cesárea, caso seja feita sem indicação médica, pode resultar em complicações significativas ou permanentes, como sequelas ou morte, materna ou do feto. Por esse motivo, a OMS indica que a taxa ideal de cesariana deve estar entre 10 a 15%, indicando que a maioria dos partos não exige intervenção cirúrgica.
Entretanto, a taxa de cesariana no Brasil chegou a 59% no ano de 2023, segundo tabela do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC). De acordo com o ginecologista obstetra da prefeitura do Rio de Janeiro e perito no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCERJ), Rogério Lacé (61), as indicações mais predominantes para a cesariana no Brasil, ao longo das últimas décadas, foram os pedidos maternos pelo procedimento e recomendações médicas não claras. Segundo a enfermeira obstetra, Renata Vidal (36), há casos em que o obstetra decide fazer uma cesariana por não ter muita experiência com o parto normal. “Então vai muito do obstetra que está ali tanto no plantão, quanto o obstetra que está acompanhando o pré natal e o obstetra auxiliar”, esclareceu ela.
Na situação em que a gestante pede por uma cesariana, nem todas têm informação sobre o que é o procedimento. “A maioria das gestantes não sabem que quando você tira o bebê antes da hora e que ele não está preparado para nascer, a chance do bebê ficar internado numa UTI é muito grande”, detalhou a enfermeira. Em finais de ano ou feriados longos, o local de trabalho de Renata fica lotado por bebês que nascem antes da hora e que ficam internados por desconforto respiratório.
A atriz Julia Raposo (23) comentou que, quando engravidou da filha Amora, com 17 anos, desejava fazer um parto normal, mas não sabia como identificar se um médico era cesarista. Ela buscou um ginecologista obstetra que fosse credenciado do seu plano de saúde. Quando decidiu o médico e após semanas de acompanhamento, ele disse que queria marcar uma data para o parto. No momento, a gestante até lembrou que nos partos normais normalmente não tem data marcada, mas ele justificou que, no hospital, poderia dar uma “injeçãozinha para induzir o parto, para dilatar”.
“Não cheguei a entrar em trabalho de parto. Foi como se eu já tivesse marcado minha cesárea, mesmo sem, e, aí, eu acreditei na ilusão que ele iria induzir.”, falou Julia, vítima de violência obstétrica.
Julia estava com 12 horas de jejum quando chegou no hospital no dia marcado às seis horas da manhã. Ela contou que o médico “realmente deu a injeção, dilatou um pouco, ele fez o exame de toque e falou que a Amora desencaixou”. A partir disso, começaram a prepará-la para a cirurgia cesariana, mas não a informaram sobre o procedimento. “O que a gente tinha conversado era sobre parto normal, ele nunca me informou sobre a cesárea. Então, eu não sabia passar por uma cesária, não sabia como seria. Eu estava desinformada.”, contou a atriz. Ela colocou a roupa hospitalar, sentou “naquela cadeirinha geladinha”, foi levada para uma sala e a largaram.
Antes desse dia, o obstetra de Julia a informou que conseguiria deixar entrar, como acompanhante, a mãe da gestante e o pai da Amora no dia do parto, mesmo que fosse como fotógrafo. Porém, não deixaram os dois a acompanharem no dia marcado. “Eu estava sozinha, não sei porque, não deixaram o pai da Amora me acompanhar, e nem a minha mãe”, falou a vítima.
Enquanto esperava para entrar na sala de cirurgia, a gestante viu uma movimentação entre os médicos e enfermeiros, que estavam falando sobre uma mulher que estava fazendo confusão no hospital. “Uma moça veio e falou que está acontecendo uma confusão lá fora, que não pode, porque são as regras do hospital e sua mãe está dizendo que ela vai entrar junto com o pai da criança, mas não pode. Você vai ter que escolher.", relembrou a Julia da fala da mulher que trabalhava no local. Como resposta, a atriz pediu para a família escolher quem iria a acompanhar.
Quando a gestante entrou na sala de cirurgia, nenhum dos dois acompanhantes estava lá, o que a fez se preocupar e a considerar que ninguém ia entrar. “Me botaram na cama, na equipe tinha uma ou outra moça que era muito legal, o resto nem olhava para a minha cara e meu médico, muito sonso, falava ‘Vai dar tudo certo, vai ser tranquilo, vou deixar a sua cicatriz linda”, relembrou a vítima. Julia, que tinha preocupações já avisadas ao seu ginecologista sobre como ficaria a cicatriz, perguntou se ela seria fechada com cola, mas o médico falou que não fazia esse procedimento e explicou como fazia os pontos nas cesariana. "Sempre tive medo de cicatrização, por sempre ter uma cicatrização péssima, era um dos motivos [de eu não querer fazer cesariana] (...), acho que era mais questão de estética”, explicou a atriz, adicionando que, no momento, começou a ficar mais estressada com a situação.
A vítima questionou onde estava a mãe e o namorado e foi respondida com “fica tranquila” e logo em seguida a viraram para aplicar a anestesia peridural, que fez Julia começar a não sentir a parte de baixo do corpo. “Hoje em dia, eu já descobri que a Peridural se dá sem o acompanhante. Depois do procedimento que o acompanhante entra, porque é uma anestesia com muitos riscos, é muito perigosa. (...) mas eu não sabia disso porque isso nunca tinha conversado com o meu médico, então eu fiquei nervosa.”, esclareceu.
“Cadê eles?”, Julia disse que perguntou na hora, “Eles me explicaram que eu ia perder o movimento das pernas, mas não falaram o porquê dos meus acompanhantes não estarem lá” e, assim que não sentiu mais parte do corpo, ela começou a ficar desesperada. A mãe de amora lembrou que deram um tipo de oxigênio que estava com alguma coisa, “Era para me acalmar, me dopar.”, lembrou a vítima. Depois do procedimento, a atriz apenas abriu os olhos quando ouviu a própria mãe e o pai do bebê, mas apagou de novo, só acordando minutos depois que Amora nasceu, com o choro da recém-nascida.
“Não sei quanto tempo foi, só sei que meus braços foram amarrados na maca, eu fui dopada, olhava para os lados e não tinha ninguém. Depois eu acordei. Eu abri os olhos, e foi quando ouvi minha mãe falando ‘estou aqui’. Depois disso, eu apaguei de novo”, lembrou Júlia.
Hoje em dia, ela percebe que o seu médico não ia fazer o parto normal. “Só que ele vai te enganando porque ele quer você ali”, explicou a vítima, “ele era aquele médico que encantava. É carinhoso, te deixava segura.”. Ela relembrou que, em todas as vezes em que comentou sobre parto normal, ele a pedia para ter calma e que eles podiam deixar para decidir o parto em um mês antes, pois não adiantava fazer nada antes.
A advogada com pós-graduação em Direito do Consumidor, Direito Médico e da Saúde, Thaisa Beatriz (39), explicou que diversos direitos da Julia foram cerceados, logo, a situação é considerada um caso de violência obstétrica. “Ela foi completamente desrespeitada. Era menor de idade, sendo obrigatório por lei um acompanhante durante todo o processo. E o médico quando vai contra o desejo da paciente pelo parto normal, e não há evidência científica para a cirurgia, é violência obstétrica”, esclareceu. Ela também destacou que o ato de amarrar uma mulher em trabalho de parto é desumano.
Violência Obstétrica é definido, no site da Fiocruz, como “um tipo subestimado e naturalizado de violência contra a mulher, o que dificulta a elaboração de políticas públicas para preveni-la e erradicá-la”. Abuso físico, imposição de intervenções não consentidas, oferecimento de informações parciais ou distorcidas, cuidado não confidencial à gestante, abuso verbal, discriminação baseada em atributos físicos ou sociais e o abandono são algumas das características de uma violência obstétrica. “São duas vidas ali, é uma coisa muito séria”, disse Ana.
A violência obstétrica também pode ocorrer em um parto normal. Forçar um parto quando o médico sabe que o bebê não vai passar, paciente hipertensa, parto pélvico “principalmente em mulher na primeira vez, é totalmente contraindicado”, explicou Ana. “Cabeça derradeira, o corpo sai e a cabeça fica. Eu já vi um colega arrancar o corpo e a cabeça sair rolando no chão”, lembrou.
A advogada com pós graduação em Direito do Consumidor, Direito Médico e da Saúde, Thaisa Beatriz (39), destacou que, em alguns casos de violência obstétrica, a gestante se encontra em uma situação onde ela é ignorante no assunto e a voz do médico é autoritária. “Ele se coloca na posição de deuses para poder e coloca a mulher numa situação de inferioridade, e ele se aproveita disso”, disse ela. Nesses casos, mesmo que a vítima tenha estudado sobre o assunto, não consegue se impor no assunto por diversos fatores, como dor, medo e porque confia em seu ginecologista.
“Tão importante quanto o processo judicial é a denúncia, porque a denúncia gera números e números geram estatísticas e estatísticas geram políticas públicas”, explicou a advogada, “É todo caso que vai ganhar uma repercussão como o da Shantal? Não, mas, se todo mundo denunciar, a gente vai ter números”.
O acontecimento da influenciadora e empresária Shantal Verdelho ganhou grande repercussão no Brasil. Em um áudio vazado, a influenciadora acusou o médico obstetra Renato Kalil de, durante o parto, usar palavrões contra ela e de expor a intimidade dela para o pai do bebê, Mateus Verdelho, e para terceiros. “Ele chamou meu marido e falou: ‘Olha aqui, toda arrebentada. Vou ter que dar um monte de pontos na perereca dela'. Ele falava de um jeito como 'olha aí, onde você faz sexo, tá tudo fodido'. Ele não tinha que fazer isso. Ele nem sabe se eu tenho tamanha intimidade com meu marido", contou na mídia vazada.
Existe uma dificuldade, porém, em conseguir as denúncias principalmente porque a vítima precisa reviver a situação e ir atrás de provas da violência para contar à advogada, ao juiz e em uma audiência. “É óbvio que ninguém quer entrar com processo pra perder, mas pode acontecer, né?”, explicou Thaisa.
“Mas você já está à frente de quem não fez nada, porque é muito importante para o Judiciário tomar conhecimento dos problemas que as gestantes enfrentam”, disse a advogada.
As denúncias de violência obstétrica podem ser realizadas a partir da ouvidoria do hospital, ao Ministério Público, à Defensoria Pública da região, à Secretaria de Saúde do município ou, no caso da vítima ser beneficiária do plano de saúde, na ouvidoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Também podem ser feitas pelo número 180 ou pelo Disque Saúde 136.